Notícia
João Eduardo Justi
- Publicado em
16-01-2024
12:00
UFSCar recebe emenda para permanência estudantil
Pelo terceiro ano consecutivo, a UFSCar foi contemplada com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Ivan Valente (PSol-SP). A destinação da verba foi oficializada em reunião na manhã da última quarta-feira, dia 10 de janeiro, entre a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro, e o vereador Djalma Nery (PSol), responsável pela articulação entre a Universidade e o Deputado.
"Em 2022, recebemos, por meio de emenda parlamentar do Deputado Ivan Valente, 1 milhão de reais; em 2023, recebemos 1,6 milhão e, agora em 2024, será mais 1,5 milhão. Os recursos têm sido utilizados no apoio à permanência estudantil", destaca o Pró-Reitor.
Em 2022 e 2023, a verba foi revertida para o pagamento de bolsas de assistência estudantil (bolsa moradia e alimentação) e para a implementação de dois novos programas de auxílio aos estudantes: a bolsa pré-escolar destinada aos estudantes vinculados ao Programa de Assistência Estudantil (PAE) da UFSCar e que são pais e mães; e o programa de atendimento especial para estudantes indígenas e quilombolas - uma complementação na renda para que tenham condições de concluírem os cursos.
"Desde 2019, vivemos em um cenário de redução de recursos destinados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil, o PNAES; uma redução na ordem de 2,3 milhões de reais. Com as verbas recebidas via emenda parlamentar, conseguimos dar continuidade ao pagamento das bolsas e ainda criamos esses dois novos programas de auxílio", aponta Ribeiro. "Para 2024, além do pagamento das bolsas, pretendemos utilizar os recursos também para atualizar o mobiliário das moradias estudantis da Universidade", completa o Pró-Reitor.
De acordo com a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, "infelizmente ainda vivenciamos cenário de escassez de recursos destinados ao custeio das universidades e de financiamento do PNAES. São políticas públicas essenciais ao desenvolvimento sustentável e inclusivo do País. Nesse contexto, as emendas destinadas à UFSCar pelo Deputado Ivan Valente têm garantido de forma significativa as ações de apoio à permanência estudantil na Universidade. Ainda há muito o que avançarmos, mas dependemos da disponibilidade de um orçamento adequado da universidade e do PNAES. As avaliações realizadas pela Andifes [a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] em 2023 sinalizam a necessidade de 100% de ampliação dos recursos do Programa. A UFSCar segue mobilizada com a ANDIFES pela recomposição orçamentária de todas as IFES" (confira aqui nota da Andifes sobre a questão orçamentária).
Além da articulação, via Mandato Popular Coletivo do vereador Djalma Nery, as negociações junto à assessoria do Deputado Ivan Valente contaram também com a participação da professora Monica Loyola Stival, do Departamento de Filosofia (DFil) e da professora Fernanda Castelano, do Departamento de Letras, num esforço coletivo em prol da qualidade da permanência estudantil na UFSCar.
Outras conquistas para a permanência estudantil
Conjuntamente com os esforços para continuar com o pagamento das bolsas e a criação de novos auxílios, como os já citados Programa de Atendimento Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas e da Bolsa Auxílio Pré-Escolar, além do Programa de Agentes Comunitários Universitários de Promoção de Inclusão e Acessibilidade; o Programa de Apoio às Práticas Esportivas e de Lazer; e o Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil, em um cenário muito desfavorável, também colaborou com a permanência estudantil a atualização de procedimentos.
"Em 2022, a ProACE implementou o fluxo contínuo para mudança de modalidade de bolsa moradia - de moradia vaga para moradia em espécie. Esse procedimento agora é mensal, antes era semestral. Isso ajudou na diminuição da ansiedade e do sofrimento mental também, pois a pessoa consegue fazer a mudança com maior frequência, de acordo com a sua necessidade", indica Ribeiro.
Além disso, já em 2023, a Pró-Reitoria implantou os ciclos contínuos para ingresso no Programa de Assistência Estudantil. Antes, o ingresso ocorria apenas no início do ano letivo. "Com a percepção do empobrecimento da sociedade brasileira, implementamos os ciclos contínuos, pois, assim, uma pessoa que não estava em situação de vulnerabilidade, mas vem a ficar no decorrer do ano, pode participar do processo de seleção", afirma o Pró-Reitor.
Djalma Ribeiro também aponta que, em 2023, todo o processo de seleção para o Programa de Assistência Estudantil foi informatizado, em parceria com a Secretaria Geral de Informática (SIn) da UFSCar, com um módulo específico na Central de Serviços. "Isso permitiu maior transparência, pois a pessoa que está pleiteando ingressar no Programa pode acompanhar todo o processo pelo sistema", garante.
Também em 2023 entrou em atividades a Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental (CASM), voltada ao fortalecimento das ações de saúde mental universitária, por meio da articulação de redes de produção de saúde mental, e os projetos do Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil subiram de 20 para 30, com inscrições em fluxo contínuo, na intenção de ampliar as possibilidades de auxílio aos estudantes.
Para maiores informações sobre o tema, consulte o site da ProACE.
"Em 2022, recebemos, por meio de emenda parlamentar do Deputado Ivan Valente, 1 milhão de reais; em 2023, recebemos 1,6 milhão e, agora em 2024, será mais 1,5 milhão. Os recursos têm sido utilizados no apoio à permanência estudantil", destaca o Pró-Reitor.
Em 2022 e 2023, a verba foi revertida para o pagamento de bolsas de assistência estudantil (bolsa moradia e alimentação) e para a implementação de dois novos programas de auxílio aos estudantes: a bolsa pré-escolar destinada aos estudantes vinculados ao Programa de Assistência Estudantil (PAE) da UFSCar e que são pais e mães; e o programa de atendimento especial para estudantes indígenas e quilombolas - uma complementação na renda para que tenham condições de concluírem os cursos.
"Desde 2019, vivemos em um cenário de redução de recursos destinados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil, o PNAES; uma redução na ordem de 2,3 milhões de reais. Com as verbas recebidas via emenda parlamentar, conseguimos dar continuidade ao pagamento das bolsas e ainda criamos esses dois novos programas de auxílio", aponta Ribeiro. "Para 2024, além do pagamento das bolsas, pretendemos utilizar os recursos também para atualizar o mobiliário das moradias estudantis da Universidade", completa o Pró-Reitor.
De acordo com a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, "infelizmente ainda vivenciamos cenário de escassez de recursos destinados ao custeio das universidades e de financiamento do PNAES. São políticas públicas essenciais ao desenvolvimento sustentável e inclusivo do País. Nesse contexto, as emendas destinadas à UFSCar pelo Deputado Ivan Valente têm garantido de forma significativa as ações de apoio à permanência estudantil na Universidade. Ainda há muito o que avançarmos, mas dependemos da disponibilidade de um orçamento adequado da universidade e do PNAES. As avaliações realizadas pela Andifes [a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] em 2023 sinalizam a necessidade de 100% de ampliação dos recursos do Programa. A UFSCar segue mobilizada com a ANDIFES pela recomposição orçamentária de todas as IFES" (confira aqui nota da Andifes sobre a questão orçamentária).
Além da articulação, via Mandato Popular Coletivo do vereador Djalma Nery, as negociações junto à assessoria do Deputado Ivan Valente contaram também com a participação da professora Monica Loyola Stival, do Departamento de Filosofia (DFil) e da professora Fernanda Castelano, do Departamento de Letras, num esforço coletivo em prol da qualidade da permanência estudantil na UFSCar.
Outras conquistas para a permanência estudantil
Conjuntamente com os esforços para continuar com o pagamento das bolsas e a criação de novos auxílios, como os já citados Programa de Atendimento Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas e da Bolsa Auxílio Pré-Escolar, além do Programa de Agentes Comunitários Universitários de Promoção de Inclusão e Acessibilidade; o Programa de Apoio às Práticas Esportivas e de Lazer; e o Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil, em um cenário muito desfavorável, também colaborou com a permanência estudantil a atualização de procedimentos.
"Em 2022, a ProACE implementou o fluxo contínuo para mudança de modalidade de bolsa moradia - de moradia vaga para moradia em espécie. Esse procedimento agora é mensal, antes era semestral. Isso ajudou na diminuição da ansiedade e do sofrimento mental também, pois a pessoa consegue fazer a mudança com maior frequência, de acordo com a sua necessidade", indica Ribeiro.
Além disso, já em 2023, a Pró-Reitoria implantou os ciclos contínuos para ingresso no Programa de Assistência Estudantil. Antes, o ingresso ocorria apenas no início do ano letivo. "Com a percepção do empobrecimento da sociedade brasileira, implementamos os ciclos contínuos, pois, assim, uma pessoa que não estava em situação de vulnerabilidade, mas vem a ficar no decorrer do ano, pode participar do processo de seleção", afirma o Pró-Reitor.
Djalma Ribeiro também aponta que, em 2023, todo o processo de seleção para o Programa de Assistência Estudantil foi informatizado, em parceria com a Secretaria Geral de Informática (SIn) da UFSCar, com um módulo específico na Central de Serviços. "Isso permitiu maior transparência, pois a pessoa que está pleiteando ingressar no Programa pode acompanhar todo o processo pelo sistema", garante.
Também em 2023 entrou em atividades a Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental (CASM), voltada ao fortalecimento das ações de saúde mental universitária, por meio da articulação de redes de produção de saúde mental, e os projetos do Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil subiram de 20 para 30, com inscrições em fluxo contínuo, na intenção de ampliar as possibilidades de auxílio aos estudantes.
Para maiores informações sobre o tema, consulte o site da ProACE.